O Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Paraná – PROFISCO II, formalizado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e o Estado do Paraná, prevê dentre seus Componentes, a Implantação do Modelo de Planejamento Orçamentário voltado para Resultados.

O Orçamento orientado para Resultados é um modelo desenvolvido no âmbito da Nova Gestão Pública (New Public Management), que apresenta um sistema completo de orçamento, orientado para a integração com o planejamento. É uma prática que objetiva a qualidade na alocação dos recursos, possibilitando a eficiência, a eficácia e a efetividade da gestão, sendo um importante instrumento de desenvolvimento econômico e social.

Parte importante desse processo, o orçamento orientado para resultados, tem o propósito de utilizar as informações sobre o desempenho dos órgãos e dos programas do governo, como elementos integrantes da tomada de decisões para alocação das despesas.

Por meio dos mecanismos de monitoramento e avaliação, serão criados indicadores que demonstrem os resultados atingidos, para que tenhamos uma avaliação objetiva da atuação do governo.

Com a utilização dessas medidas de desempenho, teremos informações adicionais relevantes, para o aprimoramento da gestão pública:

• Melhorando a comunicação entre os órgãos do governo e referenciando as decisões orçamentárias;
• Promovendo a eficiência da alocação dos recursos públicos, privilegiando as iniciativas públicas bem-sucedidas;
• Impulsionando a ênfase do processo orçamentário no planejamento com clareza na escolha dos objetivos governamentais; e
• Proporcionando transparência orçamentária e controle social.

A evolução dos processos não é somente uma tendência, é uma realidade, e o Estado do Paraná ao evoluir do orçamento tradicional incremental para o orçamento moderno, orientado para resultados, acompanha os aspectos inovadores e modernos de Nova Gestão Pública e, com o apoio de todos os órgãos e dos servidores do estado, a Diretoria de Orçamento não medirá esforços na implantação desse projeto, porque um bom planejamento orçamentário é essencial para uma boa execução e para o alcance de resultados positivos e concretos para o cidadão paranaense.